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8004678-30.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.519,27
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Partes do Processo
CLAUDIONOR DA SILVA SANTANA
CPF 051.***.***-28
Autor
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
Terceiro
CONAFER
Terceiro
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA SANTOS RODRIGUES
OAB/BA 34300Representa: ATIVO
DIOGO IBRAHIM CAMPOS
OAB/MT 13296Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA SANTANA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA SANTANA em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 08:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 17:40
Documentos
Ato Ordinatório
29/01/2026, 11:10
Ato Ordinatório
31/10/2025, 09:52
Sentença
26/09/2025, 06:53
Sentença
23/09/2025, 12:07
Despacho
06/03/2025, 14:18
Despacho
06/03/2025, 11:46
Ato Ordinatório
12/12/2024, 16:35
Decisão
29/09/2024, 21:45