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8004678-30.2024.8.05.0271
Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 11.519,27
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Partes do Processo
CLAUDIONOR DA SILVA SANTANA
CPF 051.***.***-28
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
CONAFER
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
CAROLINA SANTOS RODRIGUES
OAB/BA 34300•Representa: ATIVO
DIOGO IBRAHIM CAMPOS
OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA SANTANA em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:03Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:03Decorrido prazo de CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Decorrido prazo de CLAUDIONOR DA SILVA SANTANA em 09/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:35Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 23:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 23:22Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 16:02Conclusos para decisão
27/02/2026, 08:13Expedição de Certidão.
27/02/2026, 08:13Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 11:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 11:10Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/11/2025 23:59.
03/12/2025, 02:18Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 14:26Expedição de Certidão.
05/11/2025, 08:48Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.
04/11/2025, 17:40Documentos
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 11:10
Ato Ordinatório
•31/10/2025, 09:52
Sentença
•26/09/2025, 06:53
Sentença
•23/09/2025, 12:07
Despacho
•06/03/2025, 14:18
Despacho
•06/03/2025, 11:46
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 16:35
Decisão
•29/09/2024, 21:45