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8006489-98.2021.8.05.0022
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras
Partes do Processo
ELAINE PALOMA SILVA SANTOS
CPF 036.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA
OAB/BA 49493•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDEIR CASTRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:16Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
09/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:32Juntada de certidão
27/02/2026, 07:56Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:55Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 10:19Baixa Definitiva
03/02/2026, 10:19Juntada de certidão
03/02/2026, 10:10Expedição de Ofício.
03/02/2026, 10:08Juntada de certidão
03/02/2026, 10:01Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/02/2026, 11:02Expedição de intimação.
20/01/2026, 15:40Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDEIR CASTRO DOS SANTOS - CPF: 853.891.375-15 (REU).
20/01/2026, 10:12Conclusos para decisão
12/09/2025, 13:02Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 11:09Documentos
Petição
•01/02/2026, 11:02
Decisão
•20/01/2026, 10:12
Petição
•16/10/2024, 21:00
Certidão
•30/09/2024, 14:08
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:13
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:11
Sentença
•27/09/2024, 11:08
Despacho
•29/04/2024, 15:17
Despacho
•29/04/2024, 15:17
Ato Ordinatório
•17/10/2023, 10:49
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 08:17
Despacho
•02/07/2023, 08:22
Despacho
•10/04/2023, 09:25
Despacho
•03/03/2022, 11:56
Decisão
•18/11/2021, 20:19