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8012462-74.2022.8.05.0256
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRA FERREIRA
CPF 018.***.***-21
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
MATEUS SANTOS DA SILVA
OAB/BA 72254•Representa: ATIVO
LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA
OAB/BA 46105•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 16:55Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 16:55Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024, 10:39Baixa Definitiva
10/06/2024, 10:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2024, 10:39Juntada de certidão
10/06/2024, 10:33Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 20:22Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 02:03Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRA FERREIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:31Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024, 04:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 04:27Expedição de Certidão.
12/04/2024, 16:11Juntada de certidão
12/04/2024, 10:43Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 018.455.205-21 (APELANTE) e provido em parte
11/04/2024, 10:52Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 018.455.205-21 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2024, 16:16Documentos
Acórdão
•09/04/2024, 16:16
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 12:06
Ato Ordinatório
•21/09/2023, 15:02
Despacho
•20/09/2023, 14:42
Despacho
•18/09/2023, 12:44
Ato Ordinatório
•01/08/2023, 08:34
Ato Ordinatório
•01/08/2023, 08:34
Sentença
•26/07/2023, 17:24
Sentença
•26/07/2023, 16:26
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 15:51
Ato Ordinatório
•05/06/2023, 15:26
Ato Ordinatório
•19/04/2023, 08:04
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 11:56
Ato Ordinatório
•21/03/2023, 09:35
Ato Ordinatório
•01/03/2023, 16:05