8041406-41.2023.8.05.0001

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE

CPF 016.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARA BEATRIZ MATTOS FERREIRA MULLER DE AZEVEDO

OAB/BA 73785•Representa: ATIVO

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/BA 32114•Representa: ATIVO

DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS

OAB/BA 63972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA

10/09/2025, 17:37

Publicado Ementa em 09/09/2025.

09/09/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/09/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:59

Conhecido o recurso de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE - CPF: 016.245.835-55 (APELANTE) e não-provido

05/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de JOUBERT OLIVEIRA VALVERDE - CPF: 016.245.835-55 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão

04/09/2025, 13:07

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2025, 13:03

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:43

Despacho

•15/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:04

Despacho

•07/04/2025, 09:24

Despacho

•25/03/2025, 18:08

Despacho

•25/03/2025, 16:44

Decisão

•02/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:50

Sentença

•30/09/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:44