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8058770-89.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2024
Valor da Causa
R$ 11.818,00
Orgao julgador
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
RUBEM DE JESUS SANTANA
CPF 196.***.***-20
AGIBANK S.A.
BANCO AGIBANK S/A
AGIBANK
BANCO AGIPLAN
Advogados / Representantes
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 65081•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SANTANA em 23/08/2024 23:59.
18/04/2026, 15:36Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
18/04/2026, 14:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 14:44Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/02/2025 23:59.
27/02/2026, 03:31Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SANTANA em 21/02/2025 23:59.
27/02/2026, 03:31Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SANTANA em 21/02/2025 23:59.
27/02/2026, 03:14Publicado Decisão em 31/01/2025.
27/02/2026, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/02/2026, 00:52Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 05:52Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
15/01/2025, 21:01Conclusos para despacho
15/01/2025, 14:55Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024, 07:23Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024, 21:08Decorrido prazo de RUBEM DE JESUS SANTANA em 31/10/2024 23:59.
03/11/2024, 17:29Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 14:59Documentos
Decisão
•29/01/2025, 14:37
Decisão
•15/01/2025, 21:01
Despacho
•14/10/2024, 13:02
Despacho
•14/10/2024, 12:59
Despacho
•14/10/2024, 12:59
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 10:54
Despacho
•05/07/2024, 08:47
Despacho
•04/07/2024, 15:39
Despacho
•07/05/2024, 08:46
Despacho
•06/05/2024, 21:24