8109940-08.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.486,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA

CPF 706.***.***-00

Autor

LUCIANO MASCARENHAS SANTOS

CPF 477.***.***-34

Autor

CARLOS DA SILVA BARBOSA

CPF 606.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

JOSE LINO SILVA MAGALHAES

OAB/BA 30528•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:41

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:42

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de LUCIANO MASCARENHAS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:19

Publicado Despacho em 21/07/2025.

11/03/2026, 00:19

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:09

Despacho

•11/03/2026, 09:19

Decisão

•30/09/2025, 15:07

Decisão

•30/09/2025, 14:58

Despacho

•17/07/2025, 08:53

Despacho

•15/07/2025, 16:39

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 18:14

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 18:14

Despacho

•27/03/2025, 16:02

Despacho

•27/03/2025, 16:02

Despacho

•27/03/2025, 16:02

Despacho

•30/09/2024, 13:22

Despacho

•27/09/2024, 19:21

Sentença

•06/06/2024, 15:12

Sentença

•06/06/2024, 15:12