8130623-61.2024.8.05.0001

Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 21:26

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:31

Baixa Definitiva

24/04/2026, 16:31

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 16:30

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 10:25

Comunicação eletrônica

01/06/2025, 21:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

01/06/2025, 21:05

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR

01/06/2025, 21:05

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:30

Decisão

•17/04/2026, 14:30

Decisão

•27/09/2024, 18:06

Decisão

•24/09/2024, 08:57