8130977-57.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.165,52

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE GONCALVES COSTA

CPF 195.***.***-49

Autor

ANAPPS

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

CNPJ 10.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:17

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 21:27

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:07

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:57

Sentença

•16/04/2026, 21:27

Despacho

•13/10/2025, 09:05

Despacho

•09/10/2025, 18:30

Decisão

•16/05/2025, 13:10

Decisão

•12/05/2025, 06:02

Decisão

•21/01/2025, 13:27

Decisão

•13/01/2025, 14:36

Despacho

•30/09/2024, 10:22

Despacho

•12/09/2024, 15:30

Despacho

•06/05/2024, 13:51

Despacho

•05/05/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:52

Decisão

•20/11/2023, 11:19

Decisão

•18/11/2023, 14:33