8140861-47.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 58.259,52

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RONALDO ANTUNES BARROS

CPF 562.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUAN LOBO FERREIRA GOMES

OAB/BA 41401•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO ANTUNES BARROS em 21/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

01/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/03/2026, 01:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/07/2025, 09:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:54

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:00

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

25/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de RONALDO ANTUNES BARROS em 16/10/2024 23:59.

25/11/2024, 20:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.

17/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

17/10/2024, 02:27

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:00

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/03/2023, 14:42