0000054-82.2013.8.05.0102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.288,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Partes do Processo

DAVID SOARES DE SOUSA

CPF 012.***.***-48

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ 13.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SANTIAGO SILVA

OAB/BA 37535•Representa: ATIVO

ERIKA OLIVEIRA CORREIA

OAB/BA 38001•Representa: ATIVO

LAIS DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 37523•Representa: ATIVO

SINARA DO VALE CUNHA

OAB/BA 37978•Representa: ATIVO

TALITA NOBRE PEREIRA

OAB/BA 64694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:57

Expedição de intimação.

12/05/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de DAVID SOARES DE SOUSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Conclusos para decisão

28/04/2026, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de DAVID SOARES DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:32

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:57

Despacho

•11/05/2026, 20:28

Despacho

•11/05/2026, 20:28

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:24

RPV

•17/11/2025, 11:26

RPV

•17/11/2025, 11:18

Despacho

•10/11/2025, 12:34

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Decisão

•26/09/2025, 09:32

Decisão

•22/09/2025, 11:39

Sentença

•02/10/2024, 10:05

Sentença

•29/09/2024, 19:02

Despacho

•18/04/2023, 13:33