0000016-09.2016.8.05.0153

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

JOSÉ APARECIDO SANTOS SOUZA

Terceiro

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital - 4ª Promotora de Justiça

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA

OAB/BA 24121•Representa: PASSIVO

RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ

OAB/BA 26581•Representa: PASSIVO

THAYNA PEREIRA ARAUJO

OAB/SP 462013•Representa: PASSIVO

LILIAN TELES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 236088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tales Silva Najar Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa (OAB:BA24121) Vitima: A Sociedade Reu: Caio Vinicius Cruz Moraes Advogado: Thayna Pereira Araujo (OAB:SP462013) Advogado: Lilian Teles Rodrigues De Souza (OAB:SP236088) Advogado: Ronnye Tarcisio De Magalhaes Luz (OAB:BA26581) Au Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000016-09.2016.8.05.0153 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 15:23

Baixa Definitiva

28/06/2022, 15:23

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:13

Determinado o Arquivamento

22/03/2022, 09:58

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 12:51

Juntada de certidão

30/08/2021, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2021.

27/07/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 09:56

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:48

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:47

Devolvidos os autos

13/07/2021, 18:55

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:50

Outros documentos

•16/09/2024, 22:39

Parecer do Ministerio Público

•26/08/2024, 17:19

Sentença

•23/07/2024, 14:44

Decisão

•04/06/2024, 17:22

Decisão

•07/05/2024, 16:27

Decisão

•22/03/2022, 09:58

Despacho

•23/09/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:48

Despacho

•13/07/2021, 18:55

Acórdão

•13/07/2021, 18:55

Despacho

•13/07/2021, 18:55

Despacho

•13/07/2021, 18:55

Despacho

•13/07/2021, 18:54

Decisão

•13/07/2021, 18:54