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0000020-47.1999.8.05.0119
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
NOVA PREMIER CORRETORA DE SEGUROS LTDA
OAB/BA 6796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Eliana Reis Nascimento Advogado: Carlos Rocha (OAB:BA6796) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Francisco De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000020-47.1999.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000020-47.1999.8.05.0119 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itajuípe
03/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Eliana Reis Nascimento Advogado: Carlos Rocha (OAB:BA6796) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Francisco De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000020-47.1999.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000020-47.1999.8.05.0119 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itajuípe
03/10/2024, 00:00DESAPENSAMENTO
09/02/2021, 09:34REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
09/02/2021, 09:29ATO ORDINATÓRIO
19/07/2019, 10:00ATO ORDINATÓRIO
30/09/2015, 10:35EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/09/2015, 10:33EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/09/2015, 10:33EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/09/2015, 10:02ATO ORDINATÓRIO
28/09/2015, 09:21PETIÇÃO
28/09/2015, 09:20RECEBIMENTO
28/09/2015, 09:15ENTREGA EM CARGAVISTA
15/09/2015, 09:28ATO ORDINATÓRIO
04/09/2015, 13:12RECEBIMENTO
04/09/2015, 13:08Documentos
Parecer do Ministerio Público
•21/03/2025, 11:05
Sentença
•10/03/2025, 23:35
Sentença
•13/11/2024, 13:14
Ato Ordinatório
•08/11/2024, 13:14
Decisão
•30/09/2024, 10:12
Ato Ordinatório
•05/04/2023, 19:03
Ato Ordinatório
•05/04/2023, 19:03
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 06:11
Despacho
•07/12/2022, 06:11
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 06:11
Acórdão
•07/12/2022, 06:10
Despacho
•07/12/2022, 06:09
Despacho
•07/12/2022, 06:08
Sentença
•07/12/2022, 06:08
Despacho
•07/12/2022, 06:08