0000919-61.2013.8.05.0052

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA

Partes do Processo

MARIA FERNANDES PASSOS

CPF 180.***.***-34

Autor

CASA NOVA PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE CASA NOVA - BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVA

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 27574•Representa: ATIVO

DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM

OAB/BA 43893•Representa: ATIVO

OCTAVIO JOSE PEREIRA DE LACERDA

OAB/BA 30628•Representa: ATIVO

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES

OAB/PE 14789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

08/05/2026, 15:02

Decorrido prazo de OCTAVIO JOSE PEREIRA DE LACERDA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

20/02/2026, 16:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.

20/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:53

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:15

Expedição de intimação.

27/11/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:31

Despacho

•18/03/2025, 18:53

Despacho

•27/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 00:17

Decisão

•28/04/2019, 00:46

Despacho

•28/04/2019, 00:46

Despacho

•28/04/2019, 00:46

Despacho

•28/04/2019, 00:46

Decisão

•28/04/2019, 00:46

Decisão

•28/04/2019, 00:46

Despacho

•28/04/2019, 00:46

Despacho

•28/04/2019, 00:46

Despacho

•28/04/2019, 00:46