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0068519-29.2011.8.05.0001
Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.987,95
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: O Boticao Artigos Dentarios Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0068519-29.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0068519-29.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020, 09:20Devolvidos os autos
12/06/2020, 03:33Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/01/2020, 00:00Recebimento
18/07/2013, 00:00Publicação
14/12/2012, 00:00Reforma de decisão anterior
05/12/2012, 00:00Recebimento
11/09/2012, 00:00Recebimento
31/08/2012, 00:00Publicação
24/08/2012, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
09/08/2012, 00:00Remessa
26/09/2011, 09:22Mero expediente
05/09/2011, 17:34Conclusão
05/08/2011, 17:23Recebimento
05/08/2011, 12:51Documentos
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 13:14
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 13:14
Despacho
•30/09/2024, 13:53
Decisão
•10/04/2024, 09:36
Decisão
•01/03/2024, 05:20
Decisão
•01/03/2024, 05:20
Decisão
•24/09/2023, 17:46
Decisão
•12/06/2020, 03:33
SENTENÇA
•12/06/2020, 03:33
Decisão
•05/12/2012, 11:15
Sentença
•09/08/2012, 13:18