0041142-83.2011.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 46,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE II

CNPJ 14.***.***.0001-60

Autor

RAFAEL CONTREIRAS SANTOS

Reu

REGINA CELI MARTINS DA CRUZ

CPF 080.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Rafael Contreiras Santos em 06/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE II em 06/08/2024 23:59.

20/04/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

20/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Condominio Moradas Do Parque Ii Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Interessado: Rafael Contreiras Santos Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira (OAB:BA22384) Terceiro Interessado: Regina Celi Martins Da Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0041142-83.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/09/2024, 10:30

Baixa Definitiva

28/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de Rafael Contreiras Santos em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO PARQUE II em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:14

Publicado Sentença em 30/08/2024.

01/09/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de Rafael Contreiras Santos em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:45

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 13:52

Sentença

•27/08/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:45

Petição

•26/06/2024, 10:39

Sentença

•21/06/2024, 10:29

Sentença

•17/06/2024, 13:33

Despacho

•09/11/2023, 10:35

Despacho

•01/11/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:24

Despacho

•08/03/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 14:34

Despacho

•22/02/2018, 17:07

Despacho

•22/02/2018, 17:06

Despacho

•22/02/2018, 17:04