0052469-59.2010.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

FABRICIO SOUZA MASCARENHAS

CPF 940.***.***-04

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425•Representa: ATIVO

EVANIO MASCARENHAS VIANA

OAB/BA 20493•Representa: ATIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/05/2026, 20:42

Retirada de pauta

28/04/2026, 14:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/04/2026, 15:36

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

09/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:47

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:11

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:43

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de FORBB BRASIL IMPORTADORA LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 20:47

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:35

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 21:32

Acórdão

•18/12/2025, 14:03

Despacho

•05/08/2025, 18:18

Despacho

•04/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:49

Sentença

•13/03/2025, 14:14

Sentença

•30/01/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:41

Sentença

•26/07/2024, 09:54

Sentença

•28/06/2024, 18:14

Despacho

•19/05/2023, 14:29

Despacho

•18/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:41

Despacho

•19/11/2021, 14:00

Despacho

•14/07/2021, 23:09