0334589-73.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ENIO SILVA DA COSTA

CPF 520.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS

OAB/BA 30499•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/02/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:41

Baixa Definitiva

21/02/2025, 18:41

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Enio Silva Da Costa Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0334589-73.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 16:59

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/04/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:59

Sentença

•17/01/2018, 11:07

Despacho

•11/08/2013, 21:33

Despacho

•29/04/2013, 12:36