0503196-93.2019.8.05.0274

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEOVANINO JORGE NOGUEIRA FILHO em 07/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

25/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:07

Juntada de informação

16/05/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:31

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:31

Juntada de termo de remessa

15/05/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 13:10

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de GEOVANINO JORGE NOGUEIRA FILHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:54

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Geovanino Jorge Nogueira Filho Advogado: Odilia Dorea Santos (OAB:BA62999) Terceiro Interessado: Leilla Karla Alves Xavier Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0503196-93.2019.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

01/10/2024, 15:07

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:10

Sentença

•20/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 07:26

Despacho

•11/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:51

Despacho

•28/07/2022, 13:20

Despacho

•10/01/2022, 03:07

Decisão

•25/09/2019, 16:09