8000596-78.2020.8.05.0114

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ENEIDE BAHIA DE SOUZA

CPF 314.***.***-91

Autor

SERGIO LUIS ALVES SANTIAGO

CPF 528.***.***-20

Reu

ELIAS EID GEDEON

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON ROSA DA CUNHA

OAB/BA 27917•Representa: ATIVO

LUAMAR SEPULVEDA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS

OAB/BA 43712•Representa: ATIVO

JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR

OAB/BA 22628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIS ALVES SANTIAGO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de ENEIDE BAHIA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:24

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:41

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 07:41

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

22/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:23

Conhecido o recurso de ENEIDE BAHIA DE SOUZA - CPF: 314.773.135-91 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 13:11

Conhecido o recurso de ENEIDE BAHIA DE SOUZA - CPF: 314.773.135-91 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2025, 17:46

Incluído em pauta para 14/10/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/09/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 08:12

Sentença

•10/12/2024, 13:45

Despacho

•13/06/2024, 11:44

Certidão

•14/02/2023, 11:30

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 22:47

Sentença

•18/11/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:50

Decisão

•18/07/2022, 21:16

Decisão

•30/06/2022, 15:36

Outros documentos

•01/04/2022, 11:23

Decisão

•30/03/2022, 19:44

Decisão

•03/11/2021, 18:14

Decisão

•03/11/2021, 14:43

Decisão

•21/09/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 09:09