8000779-82.2019.8.05.0082

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

CARLITO JESUS DOS SANTOS

CPF 994.***.***-00

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

CNPJ 13.***.***.0001-58

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MEIRA COSTA

OAB/BA 42380•Representa: ATIVO

AMANDA ALVES BRAGA

OAB/BA 59657•Representa: ATIVO

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669•Representa: PASSIVO

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 18:13

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de CARLITO JESUS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:50

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlito Jesus Dos Santos Advogado: Rafael Meira Costa (OAB:BA42380) Advogado: Amanda Alves Braga (OAB:BA59657) Requerido: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000779-82.2019.8.05.0082 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 12:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 15:07

Expedição de citação.

10/09/2024, 12:36

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de CARLITO JESUS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

01/08/2024, 17:45

Publicado Intimação em 17/07/2024.

01/08/2024, 17:45

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 12:36

Despacho

•15/07/2024, 06:25

Despacho

•02/04/2024, 18:19

Despacho

•28/03/2023, 08:58

Despacho

•17/12/2020, 14:01

Outros documentos

•07/11/2019, 15:58