8000864-05.2024.8.05.0014

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELIELSON CARNEIRO DE SOUSA

CPF 020.***.***-35

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIK RODRIGUES GOMES

OAB/BA 48503•Representa: ATIVO

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

LIVIA FRANCA FERRAZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/11/2025, 14:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2025, 13:27

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de ELIELSON CARNEIRO DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:08

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0001-64 (RECORRIDO) e não-provido

10/09/2025, 21:16

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 21:16

Despacho

•18/07/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:32

Decisão

•31/03/2025, 15:52

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Decisão

•13/12/2024, 15:36

Despacho

•29/11/2024, 19:45

Sentença

•27/09/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:53

Decisão

•11/07/2024, 10:05