8001353-91.2023.8.05.0106

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 39.060,91

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Partes do Processo

MOISES FRANCISCO PAMPONET

CPF 234.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 14:56

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO PAMPONET em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:26

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:18

Expedição de intimação.

13/03/2026, 08:18

Declarada incompetência

12/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:32

Expedição de intimação.

07/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:33

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:52

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:18

Decisão

•12/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:52

Despacho

•21/09/2025, 17:56

Despacho

•21/09/2025, 17:56

Despacho

•29/09/2024, 16:43

Outros documentos

•29/04/2024, 18:59

Outros documentos

•29/04/2024, 18:59

Outros documentos

•29/04/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:30

Despacho

•29/06/2023, 15:52