8001427-13.2024.8.05.0074

Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

25 DT DIAS D'AVILA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA

OAB/BA 49849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:43

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 14:43

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

30/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de ANA MAURA DE JESUS BEZERRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8001427-13.2024.8.05.0074 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Dias D'avila Flagranteado: Reginaldo Alves Dos Santos Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Autoridade: 25ª Dt Dias D'ávila Terceiro

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:55

Juntada de alvará de soltura - bnmp

30/09/2024, 15:33

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:30

Expedição de intimação.

30/09/2024, 11:30

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•05/10/2024, 17:04

Decisão

•30/09/2024, 16:55

Decisão

•30/09/2024, 10:48

Decisão

•30/09/2024, 09:47

Parecer do Ministerio Público

•28/02/2024, 20:59

Despacho

•15/02/2024, 15:10

Petição

•08/02/2024, 23:04

Certidão

•08/02/2024, 21:46

Decisão

•08/02/2024, 18:55

Decisão

•08/02/2024, 11:26