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8001611-12.2018.8.05.0063
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0835-06
FRANCISCO SALES PEREIRA DE SOUZA
CPF 895.***.***-49
Advogados / Representantes
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: ATIVO
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 12874•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: ATIVO
JOSE MANUEL TRIGO DURAN
OAB/BA 14071•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 09:46Baixa Definitiva
27/01/2026, 09:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/01/2026, 09:46Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 09:45Decorrido prazo de FRANCISCO SALES PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:46Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:46Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 11:02Publicado Ementa em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:40Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 01:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 09:43Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0835-06 (APELANTE) e provido
28/11/2025, 17:03Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0835-06 (APELANTE) e provido
27/11/2025, 09:39Juntada de Petição de certidão
26/11/2025, 13:28Deliberado em sessão - julgado
26/11/2025, 10:07Incluído em pauta para 18/11/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
30/10/2025, 17:03Documentos
Acórdão
•27/11/2025, 09:39
Despacho
•22/10/2025, 16:27
Despacho
•06/06/2023, 17:32
Outros documentos
•12/11/2019, 17:30
Outros documentos
•12/11/2019, 17:30
Sentença
•11/10/2019, 17:24
Sentença
•24/07/2019, 21:39
Outros documentos
•19/11/2018, 15:44
Outros documentos
•19/11/2018, 15:44
Decisão
•10/09/2018, 10:54