8001616-17.2021.8.05.0164

Inquérito PolicialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT MATA DE SAO JOAO

Autor

VALDENICE DOS SANTOS

Terceiro

ELENILDA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS

OAB/BA 71620•Representa: PASSIVO

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA

OAB/BA 42640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 22:28

Expedição de intimação.

29/04/2026, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:56

Recebidos os autos

24/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 10:17

Juntada de decisão

24/04/2026, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:49

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:53

Expedição de decisão.

31/03/2025, 20:53

Nomeado defensor dativo

17/02/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 08:49

Decisão

•28/04/2026, 17:22

Petição

•30/03/2026, 18:30

Acórdão

•26/03/2026, 13:52

Decisão

•10/03/2026, 10:33

Decisão

•08/02/2026, 18:32

Decisão

•29/10/2025, 10:32

Decisão

•29/10/2025, 10:30

Despacho

•06/10/2025, 13:49

Despacho

•06/10/2025, 13:25

Decisão

•22/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:23

Decisão

•31/03/2025, 20:53

Decisão

•17/02/2025, 09:35

Decisão

•30/09/2024, 16:22