8002377-17.2021.8.05.0142

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JEREMOABO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JEREMOABO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO

OAB/BA 55681•Representa: ATIVO

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO

OAB/BA 55681•Representa: PASSIVO

MICHELLY DE CASTRO VARJAO

OAB/BA 29819•Representa: PASSIVO

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 52023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO em 16/11/2022 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Intimação em 07/11/2022.

14/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO em 23/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:19

Publicado Intimação em 18/07/2024.

21/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 11:40

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•08/01/2026, 10:49

Sentença

•18/12/2025, 06:05

Despacho

•18/09/2025, 12:24

Decisão

•12/08/2025, 17:50

Despacho

•26/09/2024, 10:28

Despacho

•10/02/2023, 13:43

Despacho

•24/08/2022, 11:41

Decisão

•04/07/2022, 17:13

INTIMAÇÃO

•24/05/2022, 12:17

Decisão

•01/02/2022, 08:38