8002564-40.2024.8.05.0006

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.423,60

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA COSTA SALES

CPF 010.***.***-95

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 43.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ALEX BRITO SANTOS

OAB/BA 51669•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:36

Baixa Definitiva

18/12/2025, 15:36

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARIA COSTA SALES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:20

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 11:50

Negado seguimento a Recurso

15/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA COSTA SALES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:39

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 03:42

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 11:50

Decisão

•15/11/2025, 19:16

Decisão

•08/10/2025, 11:12

Decisão

•01/10/2025, 06:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:37

Sentença

•30/09/2024, 16:38