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8004725-21.2022.8.05.0191
Acao Penal Procedimento SumarioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ROSILENE LEAL DE SOUZA
OAB/AL 16638•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROSILENE LEAL DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:19Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 20:27Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 21:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 21:38Expedição de intimação.
04/05/2026, 13:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 13:38Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 13:36Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.
11/04/2026, 03:50Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.
11/04/2026, 02:38Publicado Despacho em 01/10/2024.
10/04/2026, 23:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 23:43Juntada de Petição de 8004725_21.2022.8.05.0191_Ciente.Instrucao.13.07
11/03/2026, 22:13Expedição de notificação.
10/03/2026, 15:13Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 16:32Conclusos para despacho
04/11/2025, 12:45Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 13:36
Despacho
•10/03/2026, 15:13
Despacho
•09/03/2026, 16:32
Despacho
•27/09/2024, 20:49
Despacho
•27/09/2024, 19:26
Decisão
•26/04/2023, 08:59
Decisão
•26/04/2023, 08:59
Ato Ordinatório
•23/11/2022, 22:14
Decisão
•27/08/2022, 20:15
Decisão
•26/08/2022, 16:41