8006343-95.2020.8.05.0150

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.084,53

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

RCI BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO

OAB/BA 40116•Representa: PASSIVO

LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS

OAB/BA 42793•Representa: PASSIVO

JAILSON LEITE PRIMO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2025, 11:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de CARLA CARINE ALMEIDA DO NASCIMENTO JACINTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:38

Publicado Ementa em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:32

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 16:39

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 22:49

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 17:48

Incluído em pauta para 02/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/08/2025, 17:33

Solicitado dia de julgamento

12/08/2025, 12:28

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 06:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:44

Sentença

•12/11/2024, 15:02

Despacho

•16/05/2024, 08:56

Despacho

•02/06/2023, 15:40

Despacho

•24/11/2022, 14:29

Despacho

•24/10/2022, 10:40

Outros documentos

•16/05/2022, 09:10

Decisão

•04/05/2022, 09:12

Decisão

•27/04/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 19:06

OFÍCIO

•17/11/2020, 18:42

Decisão

•17/11/2020, 18:42

OFÍCIO

•17/11/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 18:19