8007217-49.2023.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:31

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/03/2025, 18:22

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 10:28

Expedição de decisão.

21/02/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:50

Expedição de certidão.

08/11/2024, 15:07

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:10

Juntada de certidão

09/10/2024, 21:54

Publicado Decisão em 02/10/2024.

03/10/2024, 03:48

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:42

Despacho

•26/09/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 17:04

Petição

•06/03/2025, 18:22

Decisão

•21/02/2025, 10:55

Decisão

•20/02/2025, 16:41

Decisão

•30/09/2024, 10:49

Decisão

•30/09/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:30

Despacho

•19/03/2024, 11:43