8007687-93.2021.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.

CNPJ 62.***.***.0001-20

Autor

EDUARDO CESAR DUTRA DE OLIVEIRA

CPF 130.***.***-68

Reu

JESSICA SENA OLIVEIRA

CPF 839.***.***-20

Reu

NORMA LUCIA SENA VIEIRA OLIVEIRA

CPF 161.***.***-20

TERCEIRO

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS LTDA - OSI BRASIL PART

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

02/09/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 01/08/2024, para NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/08/2024, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2024

25/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402178067. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024, 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2024, 09:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 19:20

•17/06/2024, 09:42

•17/06/2024, 09:41