8028470-72.2022.8.05.0080

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Autor

NUBIA CELESTE SOUTO AZEVEDO

CPF 272.***.***-72

Reu

VALDIR CERQUEIRA DE SANT ANA FILHO

CPF 017.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971•Representa: ATIVO

POLYANNA MEMORIA TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO DE JESUS DO CARMO

OAB/BA 56484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:27

Baixa Definitiva

07/04/2026, 14:27

Juntada de certidão

07/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:33

Decorrido prazo de NUBIA CELESTE SOUTO AZEVEDO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:33

Decorrido prazo de VALDIR CERQUEIRA DE SANT ANA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:33

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:23

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 17:29

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 15:34

Deliberado em sessão - julgado

09/03/2026, 15:22

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 17:25

Despacho

•18/12/2025, 15:33

Despacho

•18/12/2025, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 21:57

Sentença

•23/10/2025, 08:51

Sentença

•22/10/2025, 15:06

Sentença

•04/08/2025, 09:09

Sentença

•01/08/2025, 15:40

Decisão

•11/10/2023, 10:33

Decisão

•09/10/2023, 09:58

Despacho

•08/02/2023, 11:10

Despacho

•07/02/2023, 16:54

Despacho

•14/10/2022, 11:48

Despacho

•13/10/2022, 14:51