8048348-94.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.641,72

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA CALCADA em 19/02/2024 23:59.

27/04/2026, 06:03

Publicado Decisão em 23/01/2024.

27/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:42

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:19

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 07:27

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 07:27

Expedição de despacho.

08/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:17

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:33

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:42

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 11:17

Despacho

•08/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:42

Sentença

•30/09/2024, 10:41

Sentença

•30/09/2024, 10:41

Sentença

•30/09/2024, 10:41

Decisão

•08/01/2024, 17:23

Decisão

•08/01/2024, 17:23

Decisão

•08/01/2024, 17:23

Decisão

•11/09/2020, 21:09

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2020, 12:30