8048891-61.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANIEL ALMEIDA SANTOS

CPF 051.***.***-50

Autor

ERNANI MATOS DA SILVA

CPF 823.***.***-68

Autor

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 803.***.***-53

Autor

ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO

Autor

VARA DO JURI VITORIA DA CONQUISTA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 45505•Representa: ATIVO

ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERNANI MATOS DA SILVA

OAB/BA 62174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Vara do Juri Vitória da conquista em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ERNANI MATOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL ALMEIDA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:56

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Vara Do Juri Vitória Da Conquista Impetrante: Ernani Matos Da Silva Impetrante: Bruno Sondreny De O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8048891-61.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Daniel Almeida Santos Advogado: Bruno Sondreny De Oliveira Santos (OAB:BA45505-A) Advogado: Andreia Alves De Jesus Prado (OAB:BA53563-A) Advogado: Ernani Matos Da Silva (OAB:BA62174-A)

03/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 13:25

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

20/09/2024, 16:39

Documentos

Acórdão

•20/09/2024, 12:12

Decisão

•06/08/2024, 16:54

Decisão

•06/08/2024, 14:05