8045095-59.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ABIGAIL FERREIRA SILVA

CPF 029.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ABIGAIL FERREIRA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de ABIGAIL FERREIRA SILVA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ABIGAIL FERREIRA SILVA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:58

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:18

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 18:57

Baixa Definitiva

28/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:27

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 09:16

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 09:16

Sentença

•21/03/2026, 09:16

Sentença

•21/03/2026, 09:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 11:07

Despacho

•28/07/2025, 10:47

Despacho

•25/07/2025, 17:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/07/2025, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/04/2025, 07:51

Sentença

•20/03/2025, 17:48

Sentença

•20/03/2025, 17:48

Sentença

•20/03/2025, 17:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2025, 14:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/10/2024, 20:48