8083619-62.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-84

Autor

3 TABELIONATO DE PROTESTO E TITULOS DE SALVADOR

Terceiro

5 COMETAS CARGAS E LOGISTA EIRELI - EPP

CNPJ 18.***.***.0001-86

Reu

3 TABELIONATO DE PROTESTO E TITULOS DE SALVADOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO

OAB/BA 38609•Representa: ATIVO

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO

OAB/BA 17899•Representa: ATIVO

MICHEL GEORGES JARROUGE NETO

OAB/SP 338245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de 5 COMETAS CARGAS E LOGISTA EIRELI - EPP em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:56

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de informação 2º grau

05/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de 5 COMETAS CARGAS E LOGISTA EIRELI - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:41

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:22

Publicado Despacho em 10/06/2025.

15/06/2025, 02:56

Documentos

Informação 2º Grau

•05/03/2026, 16:14

Decisão

•30/01/2026, 18:06

Decisão

•28/01/2026, 10:33

Despacho

•06/06/2025, 13:43

Despacho

•22/05/2025, 11:25

Despacho

•27/09/2024, 18:14

Despacho

•25/09/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:07

Decisão

•06/07/2023, 11:54