8101047-57.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.399,37

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LAILSON LIMA DE ANDRADE

CPF 019.***.***-48

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAILSON LIMA DE ANDRADE em 11/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LAILSON LIMA DE ANDRADE em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Sentença em 28/08/2024.

16/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de LAILSON LIMA DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:35

Publicado Sentença em 14/03/2025.

23/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:28

Baixa Definitiva

25/03/2025, 07:28

Juntada de certidão

25/03/2025, 07:27

Cominicação eletrônica

12/03/2025, 17:34

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 17:18

Sentença

•12/03/2025, 17:18

Sentença

•12/03/2025, 17:18

Sentença

•26/08/2024, 16:16

Sentença

•26/08/2024, 16:16

Sentença

•26/08/2024, 16:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2024, 17:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/04/2024, 17:08

Sentença

•04/12/2023, 13:25

Sentença

•04/12/2023, 13:25

Sentença

•04/12/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 16:25