8103961-60.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO

CPF 863.***.***-18

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIANE FREITAS VITORIO

OAB/BA 81600•Representa: ATIVO

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA

OAB/BA 74447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:24

Publicado Decisão em 01/11/2024.

05/04/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 13/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:50

Publicado Decisão em 11/12/2024.

05/01/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

05/01/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:16

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:16

Juntada de informação

18/12/2024, 12:15

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 10:39

Decisão

•12/12/2024, 13:55

Decisão

•07/12/2024, 23:02

Decisão

•29/11/2024, 14:14

Despacho

•19/11/2024, 11:55

Despacho

•07/11/2024, 19:13

Petição

•30/10/2024, 16:12

Decisão

•30/10/2024, 10:20

Decisão

•30/10/2024, 08:29

Decisão

•24/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:55

Despacho

•09/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:22