8132498-03.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JANICE VIEIRA CRUZ

CPF 554.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA

OAB/BA 42078•Representa: ATIVO

LAIS SOARES BATISTA

OAB/BA 56303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANICE VIEIRA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de JANICE VIEIRA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

23/04/2026, 23:37

Publicado Intimação em 23/01/2024.

23/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de JANICE VIEIRA CRUZ em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de JANICE VIEIRA CRUZ em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

16/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

15/10/2025, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

04/02/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:47

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Janice Vieira Cruz Advogado: Lais Soares Batista (OAB:BA56303) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8132498-03.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 15:42

Sentença

•30/09/2024, 15:42

Sentença

•30/09/2024, 15:42

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57

Outros documentos

•03/10/2023, 11:57