8138216-44.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCIO SILVA GUIMARAES

CPF 708.***.***-00

Autor

JOSE DOMINGOS DA SILVA

CPF 028.***.***-68

Autor

JOSE NILTON AZEVEDO LEAL

CPF 114.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MARCIO SILVA GUIMARAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de JOSE NILTON AZEVEDO LEAL em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:49

Publicado Decisão em 01/10/2024.

10/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Domingos Da Silva Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerente: Marcio Silva Guimaraes Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerente: Jose Nilton Azevedo Leal Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerid PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8138216-44.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 11:39

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 18:29

Decisão

•27/09/2024, 18:13

Outros documentos

•27/09/2024, 11:40

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39

Outros documentos

•27/09/2024, 11:39