0000183-85.2013.8.05.0135

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

ELENITA DE JESUS

CPF 565.***.***-68

Autor

PIRAI DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

CNPJ 13.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA REIS SANTOS

OAB/BA 19765•Representa: ATIVO

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

NERISVALDO SOUZA DA SILVA

OAB/BA 19870•Representa: PASSIVO

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

OAB/BA 29669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 16:03

Baixa Definitiva

20/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de ELENITA DE JESUS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:50

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elenita De Jesus Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Requerido: Municipio De Pirai Do Norte Advogado: Nerisvaldo Souza Da Silva (OAB:BA19870) Advogado: Paulo Raoni Dos Santos Andrade Mamedio (OAB:BA29669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000183-85.2013.8.05.0135 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 11:59

Expedição de intimação.

29/09/2024, 14:46

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/08/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de ELENITA DE JESUS em 12/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

24/05/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

24/05/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:00

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 10:07

Decisão

•13/05/2024, 19:15

Despacho

•10/06/2023, 10:33

Despacho

•19/05/2021, 17:15