0000277-59.2009.8.05.0204

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 415,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

OZELITA PEREIRA GOMES

Autor

PRESIDENTE DUTRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

ERICA NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 19361•Representa: ATIVO

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

OAB/BA 10101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICA NUNES NOVAES MACHADO em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:38

Juntada de certidão

28/03/2025, 19:46

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 19:45

Baixa Definitiva

28/03/2025, 19:45

Juntada de certidão

12/01/2025, 22:25

Transitado em Julgado em 25/11/2024

12/01/2025, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ozelita Pereira Gomes Advogado: Erica Nunes Novaes Machado (OAB:BA19361) Reu: Municipio De Presidente Dutra Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000277-59.2009.8.05.0204 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 23:46

Expedição de intimação.

22/08/2024, 12:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/08/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 12:04

Despacho

•20/10/2023, 10:47

Despacho

•22/03/2022, 14:33

Despacho

•30/09/2020, 22:48

Despacho

•14/05/2019, 14:50

Despacho

•06/09/2018, 09:55

Despacho

•06/09/2018, 09:55

Despacho

•06/09/2018, 09:55

Decisão

•06/09/2018, 09:55