0000724-95.2003.8.05.0256

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2003

Valor da Causa

R$ 17.632,09

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

JUAREZ EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF 311.***.***-72

Autor

VALMIRAN RODRIGUES DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753•Representa: ATIVO

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 130863•Representa: ATIVO

SILVIA SANTANA SOUZA

OAB/BA 23411•Representa: ATIVO

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 24293•Representa: PASSIVO

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR

OAB/ES 13590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Valmiran Rodrigues de Moraes em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de Valmiran Rodrigues de Moraes em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:19

Publicado Despacho em 15/07/2024.

19/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de Valmiran Rodrigues de Moraes em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de Valmiran Rodrigues de Moraes em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:39

Juntada de informação

19/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:24

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 05:24

Juntada de informação

21/01/2026, 11:07

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 08:11

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 09:58

Decisão

•19/01/2026, 09:31

Decisão

•03/11/2025, 12:31

Decisão

•03/11/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:01

Despacho

•09/05/2025, 10:37

Despacho

•30/04/2025, 11:14

Despacho

•30/04/2025, 09:33

Sentença

•28/11/2024, 15:36

Sentença

•28/11/2024, 14:12

Despacho

•30/09/2024, 07:40

Despacho

•28/09/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:04

Despacho

•11/07/2024, 08:36

Despacho

•11/07/2024, 07:25