0004092-62.2007.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2007

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CARMEN LUCIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF 313.***.***-00

Autor

LUCIA DE FATIMA GUIMARAES GARCIA

CPF 183.***.***-34

Autor

MARIA DE FATIMA MACHADO BEZERRA DE AMORIM

CPF 120.***.***-25

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852•Representa: ATIVO

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA GUIMARAES GARCIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO BEZERRA DE AMORIM em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:29

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:29

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Carmen Lucia Dos Santos Pereira Interessado: Lucia De Fatima Guimaraes Garcia Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Interessado: Maria De Fatima Machado Bezerra De Amorim Interessado: Fundacao Petro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0004092-62.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 00:16

Juntada de certidão

20/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MACHADO BEZERRA DE AMORIM em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 23:29

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:30

Sentença

•30/09/2024, 11:27

Decisão

•05/03/2024, 09:29

Decisão

•19/02/2024, 11:41

Despacho

•12/02/2021, 00:58

Despacho

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05

Sentença

•25/05/2017, 17:05