0159067-71.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

NELIO PEREIRA BORGES E CIA LTDA

Autor

NELIO PEREIRA BORGES

Autor

OAS

Terceiro

ONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 14.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOPES RIBEIRO

OAB/RN 996•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406•Representa: PASSIVO

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

OAB/BA 28922•Representa: PASSIVO

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 322158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 07:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:03

Decorrido prazo de Nelio Pereira Borges e Cia Ltda em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de Nelio Pereira Borges em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de Nelio Pereira Borges e Cia Ltda em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de Nelio Pereira Borges em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:28

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 07:10

Sentença

•07/05/2026, 17:24

Despacho

•17/10/2025, 10:25

Despacho

•07/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 12:08

Despacho

•14/03/2025, 11:02

Despacho

•10/03/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:05

Despacho

•13/04/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 17:32

Despacho

•05/08/2016, 10:23

Despacho

•05/08/2016, 10:22

Decisão

•05/08/2016, 10:22

Despacho

•05/08/2016, 10:21

Acórdão

•05/08/2016, 10:21