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0317849-64.2018.8.05.0001
Cumprimento de sentençaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 3.473,44
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
CNPJ 47.***.***.0001-82
BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA FORD LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRADESCO LEASING
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
OAB/RJ 150735•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
OAB/BA 37489•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:16Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 10:27Expedição de intimação.
30/04/2026, 10:27Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 09:23Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 09:23Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 12/02/2025 23:59.
31/03/2026, 18:16Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
31/03/2026, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 11:38Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 12:22Publicado Decisão em 11/03/2026.
11/03/2026, 19:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 19:33Expedição de intimação.
09/03/2026, 11:19Expedição de decisão.
09/03/2026, 11:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 11:19Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2026, 11:14Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 10:27
Decisão
•09/03/2026, 11:19
Decisão
•09/03/2026, 11:14
Despacho
•27/06/2025, 11:36
Despacho
•26/06/2025, 10:53
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 18:06
Ato Ordinatório
•26/02/2025, 18:06
Petição
•09/02/2025, 12:38
Ato Ordinatório
•08/01/2025, 12:25
Ato Ordinatório
•08/01/2025, 12:22
Sentença
•30/09/2024, 05:42
Sentença
•30/09/2024, 01:49
Ato Ordinatório
•24/10/2023, 07:32
Despacho
•05/07/2022, 13:56
Despacho
•31/10/2018, 14:29