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0501808-15.2019.8.05.0256
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
EMERSON ALMEIDA BATISTA
BIEL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
SHIRLEI MENEZES SILVA
OAB/BA 29716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 11:20Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:05Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:29Publicado Intimação em 02/10/2024.
08/04/2026, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 21:08Mandado devolvido Positivamente
07/04/2026, 01:12Decorrido prazo de SHIRLEI MENEZES SILVA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 13:39Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 22:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 22:55Expedição de intimação.
24/03/2026, 17:45Juntada de informação
24/03/2026, 17:38Expedição de Ofício.
24/03/2026, 17:26Expedição de intimação.
24/03/2026, 17:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 17:19Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 10/09/2026 15:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
19/03/2026, 15:32Documentos
Ato Ordinatório
•19/12/2025, 15:28
Despacho
•27/11/2025, 17:29
Sentença
•20/09/2024, 11:24
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 14:13
Ato Ordinatório
•03/09/2021, 11:31
Ato Ordinatório
•09/08/2021, 11:42
Despacho
•05/10/2020, 14:06
Ato Ordinatório
•27/03/2020, 08:10
Decisão
•28/01/2020, 15:16
Decisão
•28/01/2020, 15:15
Decisão
•28/01/2020, 15:14
Despacho
•27/01/2020, 08:48