0503076-17.2017.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.277,87

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Juazeiro Executado: Carlos Augusto Coelho Lustosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0503076-17.2017.8.05.014 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0503076-17.2017.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2022, 14:36

Expedição de ato ordinatório.

20/07/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 02:47

Expedição de documento

13/07/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

09/06/2022, 00:00

Petição

10/03/2022, 00:00

Procedência em Parte

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento

07/05/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 13:12

Sentença

•20/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 12:52

Despacho

•29/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:51

Decisão

•06/10/2022, 14:54

Decisão

•06/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:57

Despacho

•09/06/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:46

Sentença

•11/01/2022, 17:53

Despacho

•16/12/2021, 18:28