0511052-79.2017.8.05.0080

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JOSUEL CONCEICAO NUNES

CPF 008.***.***-70

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

LAIS DA SILVA LIMA

OAB/BA 69178•Representa: ATIVO

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES

OAB/BA 41389•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:53

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:00

Decorrido prazo de IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 11:34

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 10:44

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:38

Expedição de intimação.

13/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:02

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 13:32

Sentença

•20/09/2024, 16:42

Despacho

•11/06/2020, 11:03

Despacho

•20/03/2018, 16:32

Despacho

•01/11/2017, 11:31