0503994-43.2016.8.05.0150

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 121.482,80

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA

CPF 013.***.***-50

Autor

INCORPORADORA IPITANGA LTDA

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-40

Reu

INCORPORADORA IPITANGA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: ATIVO

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMILLE BORGES REIS ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de INCORPORADORA IPITANGA LTDA em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 09/10/2023.

25/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARCIO BESERRA GUIMARAES em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 11:38

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:38

Despacho

•05/09/2025, 08:08

Despacho

•10/02/2025, 13:29

Sentença

•30/09/2024, 05:16

Despacho

•17/04/2024, 15:36

Despacho

•03/10/2023, 14:25

Acórdão

•23/05/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:46

Sentença

•30/11/2020, 15:41

Despacho

•01/10/2018, 08:47

Decisão

•05/09/2017, 11:33

Despacho

•02/08/2017, 13:35

Ato Ordinatório

•20/06/2017, 13:28

Despacho

•26/05/2017, 13:47

Despacho

•05/05/2017, 09:25